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Caso o usuário é pai, mãe, tutor, ou responsável que permite uma criança de acessar os Serviços, este se responsabilizará pela criança e sua utilização dos serviços e acesso ao site. Este site é destinado ao uso para pessoas com idade acima de 12 (doze) anos.
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Será possível que a Comunidade Estímulos Brasil, opte por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos na comunidade, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços.
Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL), ou seja, o usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com o site em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, a Comunidade Estímulos Brasil poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.
Lerá e respeitará as informações de preços (ver seção “Serviço”) antes de usar a Comunidade Estímulos Brasil;
Se for menor de 12 (doze) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o site e antes de entrar em contato com Tutores e Escolas.
Não manipulará ou interferirá no Site;
Não solicitará informações pessoais de qualquer Tutor ou Escola, e concordará que, se algum Tutor ou Escola divulgar tais informações para você, e lhe sugerir uma conversa pessoal ou offline ou se lhe for solicitado qualquer informação pessoal, concorda que informará ao Site de imediato, por escrito ou telefone
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Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu anúncio para a Comunidade Estímulos Brasil é preciso e que o usuário é o dono da propriedade intelectual ou direitos autorais ou autorizado a agir em nome do autor ou proprietário de propriedade intelectual. Informe pelo email: falecom@estimulosbrasil.com.br
A Comunidade Estímulos Brasil, com a razão social: Letícia Bringel Psicologia Comportamental Ltda, inscrita sob o CNPJ 35.812.079/0001-30, com sede no centro geodésico do Brasil, em Palmas – Tocantins, informa aos estimuladores da Comunidade Estímulos a sua Política de Proteção de dados, para que os estimuladores determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a Comunidade Estímulos Brasil seus dados pessoais, os quais são requeridos quando da realização da inscrição dos cursos ofertados.
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