A Comunidade Estímulos Brasil (o “site”), os serviços oferecidos (os “serviços”) e o software mobile disponível para download em conexão com os serviços (o “Software”) são de propriedade, operados e mantidos pela Letícia Bringel Psicologia Comportamental Ltda, (“nós”, “nosso” ou a “Companhia”).
Em caso de discordância com estes termos, o Site não deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo, “você”, é aquele que paga pelo acesso aos serviços, bem como o aluno ou Tutor (conforme definido abaixo), que acessa ou usa os Serviços.
Caso o usuário é pai, mãe, tutor, ou responsável que permite uma criança de acessar os Serviços, este se responsabilizará pela criança e sua utilização dos serviços e acesso ao site. Este site é destinado ao uso para pessoas com idade acima de 12 (doze) anos.
Em caso de cursos comercializados pela Comunidade Estímulos Brasil, será necessário o pagamento de uma assinatura mensal, trimestral, semestral ou anual para que o usuário tenha acesso ao conteúdo do mesmo.
Será possível que a Comunidade Estímulos Brasil, opte por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos na comunidade, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços.
Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL), ou seja, o usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com o site em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, a Comunidade Estímulos Brasil poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.
Lerá e respeitará as informações de preços (ver seção “Serviço”) antes de usar a Comunidade Estímulos Brasil;
Se for menor de 12 (doze) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o site e antes de entrar em contato com Tutores e Escolas.
Não manipulará ou interferirá no Site;
Não solicitará informações pessoais de qualquer Tutor ou Escola, e concordará que, se algum Tutor ou Escola divulgar tais informações para você, e lhe sugerir uma conversa pessoal ou offline ou se lhe for solicitado qualquer informação pessoal, concorda que informará ao Site de imediato, por escrito ou telefone
Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
Uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que o usuário reclama ter sido infringida;
Uma descrição de onde o material que o usuário alega estar infringindo está localizado no Site;
seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
Uma declaração sua de que o usuário tem uma crença de boa fé que o uso contestado não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu anúncio para a Comunidade Estímulos Brasil é preciso e que o usuário é o dono da propriedade intelectual ou direitos autorais ou autorizado a agir em nome do autor ou proprietário de propriedade intelectual. Informe pelo email: falecom@estimulosbrasil.com.br
A Comunidade Estímulos Brasil, com a razão social: Letícia Bringel Psicologia Comportamental Ltda, inscrita sob o CNPJ 35.812.079/0001-30, com sede no centro geodésico do Brasil, em Palmas – Tocantins, informa aos estimuladores da Comunidade Estímulos a sua Política de Proteção de dados, para que os estimuladores determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a Comunidade Estímulos Brasil seus dados pessoais, os quais são requeridos quando da realização da inscrição dos cursos ofertados.
Os dados pessoais recolhidos pela Comunidade Estímulos Brasil serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais a Comunidade Estímulos Brasil será a única e exclusiva titular e responsável.
Cientes da importância e da responsabilidade de guardar com segurança e total confidencialidade as informações fornecidas, utilizamos os últimos conceitos em tecnologia de segurança em nosso sistema, além disso, temos nos empenhado para criar normas e processos internos que garantam a sua privacidade e segurança total dos seus dados em todas as etapas e procedimentos administrativos.
Uma das maiores preocupações do Grupo Estímulos é oferecer aos seus alunos/clientes o máximo de segurança e confiabilidade.
A Comunidade Estímulos Brasil respeita a sua privacidade e não vende ou distribui o seu cadastro a terceiros, pois faz parte de nossa política manter a privacidade de cada um dos seus alunos.
Por favor leia a informação abaixo cuidadosamente para que possa entender as nossas práticas relativamente como lidamos com a sua informação pessoal e como tratamos essa informação.
Nós recolhemos informação sobre si de várias formas, incluindo dados pessoais, a expressão “dados pessoais” significa informações tais como: seu nome completo; endereço, número do CPF, e-mail; telefone; entre outras informações pessoais que possam ser fornecidas por você, ou coletadas sobre você.
Para se tornar um membro estimulador da Comunidade Estímulos Brasil é necessário o aceite da presente Política de Privacidade e a autorização para que possamos armazenar e utilizar os dados pessoais coletados, para devido cumprimento da legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais.
Como descrito nesta Política “dados pessoais” conforme é definido no regulamento geral de proteção de dados, incluí qualquer informação, que combinada com mais dados, ou não que recolhemos sobre você identifica você como um indivíduo,
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